Questão de Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Banca:
- IBFC
- Ano:
- 2013
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q381730
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Gabarito: Alternativa A.
Gabarito: Alternativa A.
Em relação ao Direito dos Tratados e ao ordenamento jurídico brasileiro, julgue (C ou E) o item a seguir. A Emenda Constitucional n° 45/2004…
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O Decreto nº 55.588/2010 dispõe sobre um direito das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo. Especificamente,…
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Segundo a Constituição Federal, nas hipóteses de grave violação dos direitos humanos haverá a possibilidade de se deslocar a competência dos casos…
IDCAP · 2024
Em relação às pessoas portadoras de transtornos mentais, é correto afirmar, à luz da Lei n° 10.216/01, que
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A respeito do status jurídico dos tratados internacionais que versem sobre direitos humanos no Brasil, assinale a alternativa correta:
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