A cadeia de custódia foi expressamente regulamentada no Código de Processo Penal pela Lei 13.964/2019 (Pacote…

Question

A cadeia de custódia foi expressamente regulamentada no Código de Processo Penal pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime). Considerando os arts. 158-A a 158-F do CPP, é CORRETO afirmar que:

Accepted Answer

Cadeia de custódia é o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado, desde o reconhecimento da fonte de prova até o descarte.

Answer

Considera-se vestígio apenas o objeto físico tridimensional, excluindo-se materiais biológicos como sangue ou fluidos.

Answer

O início da cadeia de custódia dá-se obrigatoriamente com a juntada do laudo pericial aos autos do inquérito.

Answer

A coleta dos vestígios deverá ser realizada exclusivamente pelo magistrado responsável pela instrução criminal.

Answer

O rastreamento dos vestígios é dispensável quando houver confissão do acusado em sede policial.

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