Gabarito: CERTO.
Em relação ao processo penal brasileiro, julgue o item seguinte. A quebra na cadeia de custódia da prova resulta, necessariamente, em nulidade…
CESPE / CEBRASPE · PC-AL · 2023
Antônio foi denunciado pela prática do crime de falsidade ideológica. Surgindo dúvida acerca de assinatura aposta em documento, foi requerida a…
CESPE / CEBRASPE · 2009
A respeito da inviolabilidade do domicílio prevista no art. 5º, XI, da Constituição Federal e suas exceções, assinale a alternativa CORRETA.
CFP · Banca própria · 2026
O modelo de nosso processo penal é acusatório. Tal regra não impede, entretanto, que o juiz, de ofício, I. decrete prisão preventiva e temporária;…
VUNESP · 2012
Assinale a opção correta no que tange aos meios de prova no processo penal.
CESPE / CEBRASPE · 2022
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