Durante a execução da pena, o trabalho

Question

Accepted Answer

poderá ser oferecido pelo governo municipal por meio de convênio com a iniciativa privada para implantação de oficinas de trabalho em setores de apoio dos presídios.

Answer

exercido como prestação de serviço à comunidade deve ser remunerado, pois é vedada a pena de trabalhos forçados pela Constituição da República.

Answer

é diário e sem folgas, pois não se aplica ao preso a Consolidação das Leis do Trabalho.

Answer

em artesanato deve ser incentivado em todo o país, dadas as vulnerabilidades da população prisional, propícias a esse tipo de atividade laboral.

Answer

terá jornada diária de até seis horas para ser compatível com as demais atividades reeducativas oferecidas na unidade prisional.

Questão de Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984Trabalho do preso

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