Questão de Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984Trabalho do preso

De acordo com a Lei n.º 7.210/1984 — LEP —, a prestação de trabalho

CESPE / CEBRASPE · PC-GO · 2016

O trabalho, nos termos da Lei de Execução Penal, é considerado um dever social e condição de:

CEPERJ · FSC · 2014

Conforme a Lei de Execução Penal, o trabalho do preso

FCC · DPE-AM · 2018

Indique a alternativa que está de acordo com as disposições gerais que disciplinam o trabalho do preso:

IBFC · SEDS-MG · 2014

O trabalho do preso, como dever social e condição de dignidade humana, terá finalidade educativa e produtiva. Nesse contexto, com relação ao trabalho…

IBADE · SEPLAG-SE · 2018