Gabarito: Alternativa E.
Em relação aos princípios fundamentais da República, definidos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2022
Considere o seguinte trecho, extraído de decisão do Supremo Tribunal Federal: "O art. [...] da Constituição assenta como um dos [...] do Estado…
FCC · MPE-SE · 2026
Com referência ao regime e à forma de governo do Brasil, julgue o item abaixo. A república e a forma federativa de Estado foram arroladas…
CESPE / CEBRASPE · 2008
A execução de determinação judicial, proferida nos autos de ação de investigação de paternidade, com o objetivo de conduzir coercitivamente o réu ao…
CESPE / CEBRASPE · 2011
O conceito de estado democrático do direito representa uma evolução do conceito de estado de direito e significa o Estado submetido a uma…
CESPE / CEBRASPE · 2013
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