Gabarito: Alternativa C.
No que se refere aos municípios, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2023
Quanto às ações de controle de constitucionalidade, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. São exemplos de…
AOCP · Prefeitura de Camaçari - BA · 2010
Considere: I. Governador do Estado de Sergipe. II. Confederação Sidical “XXX”. III. Procurador-Geral da República. IV. Mesa da Câmara dos Deputados.…
FCC · TRT - 20ª REGIÃO (SE) · 2016
Com relação a declaração de constitucionalidade ou de inconstitucionalidade, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), julgue os itens subseqüentes.…
CESPE / CEBRASPE · 2006
Desde a primeira Constituição Republicana, o controle difuso se faz presente no ordenamento jurídico brasileiro, podendo ser exercido por qualquer…
VUNESP · 2017
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