Questão de Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TRF - 3ª REGIÃO
- Ano:
- 2016
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q629364
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa B.
Gabarito: Alternativa B.
De acordo com o STF, a interrupção da divulgação integral, por parte do Poder Executivo Federal e do Ministério da Saúde, dos dados epidemiológicos…
CESPE / CEBRASPE · 2021
A União editou Lei federal estabelecendo normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente…
FCC · TJ-SC · 2017
Independe da demonstração de pertinência temática a ação direta de inconstitucionalidade ajuizada
FCC · SEGEP-MA · 2016
O município de Aracaju pode ajuizar, perante o Tribunal de Justiça de Sergipe, ação direta de inconstitucionalidade de lei municipal que fira a…
CESPE / CEBRASPE · 2008
Na hipótese de o Tribunal de Justiça, em controle concentrado, declarar inconstitucional uma lei municipal que estaria violando dispositivo da…
VUNESP · 2018
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.