Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2007
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q102304
A respeito da imputabilidade, julgue os itens abaixo.
I O Código Penal adotou o critério biológico para aferição da imputabilidade do agente.
II A emoção e a paixão, de acordo com o Código Penal, não servem para excluir a imputabilidade penal nem para aumentar ou diminuir a pena aplicada.
III A embriaguez preordenada não exclui a culpabilidade do agente, mas pode reduzir a sua pena de um a dois terços.
IV A embriaguez involuntária incompleta do agente não é causa de exclusão da culpabilidade nem de redução de pena.
A quantidade de itens certos é igual a
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa A.