Questão de Direito Processual PenalQuestões e Processos Incidentes
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- Banca própria
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- CFP-DPP-2026
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Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
Sobre as consequências do acolhimento da exceção de incompetência absoluta no processo penal, assinale a alternativa CORRETA, conforme a…
CFP · Banca própria · 2026
Assinale a alternativa que indica corretamente uma hipótese de exceção peremptória no processo penal, isto é, aquela que, se acolhida, extingue o…
CFP · Banca própria · 2026
Como a promoção da ação penal pública é atribuição exclusiva do Ministério Público, é vedado ao juiz, de ofício, ordenar o sequestro de bens do…
CESPE / CEBRASPE · STJ · 2012
Os prazos, no processo penal, são sempre contínuos e peremptórios e, como regra geral, não podem ser prorrogados nem interrompidos; há, entretanto,…
CESPE / CEBRASPE · MPU · 2010
A respeito da distincao entre questoes prejudiciais homogeneas e heterogeneas no processo penal, assinale a alternativa CORRETA.
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