Conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma legislação brasileira que foi promulgada em 1990 e tem como objetivo garantir os direitos das…
AMEOSC · Prefeitura de Descanso - SC · 2023
Os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes devem nortear-se por princípios garantidores de direitos na proteção social de alta…
LEGALLE Concursos · Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS · 2026
O monitor de ônibus escolar pode identificar sinais de violação de direitos e contribuir para a proteção de crianças e adolescentes. Com base no…
IVIN · Prefeitura de Campo Grande do Piauí - PI · 2026
Sobre a proteção de crianças e adolescentes contra o trabalho infantil, o ECA estabelece proibições e exceções. Assinale a alternativa que descreve…
CONSULPAM · Prefeitura de Itapoá - SC · 2025
Gabarito: Alternativa C.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece providências relacionadas à saúde de crianças e adolescentes. Acerca desse assunto, assinale…
CESPE / CEBRASPE · SGA-AC · 2006
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