Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- Avança SP
- Órgão:
- Prefeitura de Rio Claro - SP
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3669451
respeito e à dignidade assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente:
“O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e
do adolescente, abrangendo a preservação da_____________, da identidade, da autonomia, dos
valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.”

