Questão de Direito ConstitucionalPoder Legislativo e Processo Legislativo
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- MPU
- Ano:
- 2007
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q57494
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
Uma proposta de emenda constitucional que for rejeitada pela Câmara dos Deputados só poderá ser submetida novamente à apreciação dessa Casa na…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Tendo havido sanção expressa, é desnecessário o debate acerca de eventual defeito de iniciativa, já que este, mesmo existente, restaria convalidado…
CESPE / CEBRASPE · 2014
O art. 14 da Constituição Federal insere a iniciativa popular entre os instrumentos voltados ao exercício da soberania popular. Nesse caso, autoriza…
FCC · PGE-BA · 2013
No que tange à Emenda Constitucional, é correto afirmar:
FCC · TRF - 1ª REGIÃO · 2011
A inviolabilidade parlamentar no Direito Constitucional brasileiro é
FCC · MPE-PB · 2018
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.