No Direito Constitucional brasileiro, o controle preventivo de constitucionalidade

Question

Accepted Answer

tem natureza marcadamente política, mesmo quando levado a efeito em juízo, porque atua ainda quando do processo de elaboração normativa.

Answer

pode ser levado a efeito por meio de mandado de segurança impetrado por qualquer cidadão contra proposta de emenda à constituição.

Answer

ocorre no âmbito das casas parlamentares e quando da sanção ou veto, não existindo na esfera judicial.

Answer

é realizado por meio de mecanismos difusos e concentrados em geral de controle de constitucionalidade.

Answer

implica a impossibilidade de derrubada de veto levado a efeito nos termos de jurisprudência vinculante do Supremo Tribunal Federal.

Questão de Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade