Gabarito: Alternativa B.
Em relação ao inquérito policial, à aplicação da lei processual no tempo, aos sujeitos do processo, aos princípios constitucionais do processo penal…
CESPE / CEBRASPE · MPE-CE · 2025
Acerca da aplicabilidade da lei processual penal no tempo e no espaço e dos princípios que regem o inquérito policial, julgue o item a seguir. Nova…
CESPE / CEBRASPE · TJ-DFT · 2015
A respeito de princípios que norteiam o ordenamento jurídico brasileiro em matéria processual penal e acerca da fase investigativa da persecução…
CESPE / CEBRASPE · 2015
Tício está sendo processado pela prática de crime de roubo. Durante o trâmite do inquérito policial, entra em vigor determinada lei, reduzindo o…
VUNESP · 2018
O item subseqüente, é apresentada uma situação hipotética em relação a prova testemunhal e provas ilícitas no processo penal, seguida de uma…
CESPE / CEBRASPE · MPE-MT
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