Para fins do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8069/90), a pessoa com 14 anos de idade é:
Gabarito: Alternativa C.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, estabelece as diretrizes para a proteção integral de jovens no Brasil. Para a…
Instituto IACP · Prefeitura de Satuba - AL · 2026
Sobre a Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar que
INSTITUTO MAIS · Prefeitura de Mairiporã - SP · 2019
A respeito do direito da criança e do adolescente, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · MPE-RO · 2010
O Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente trata do dever da família, da comunidade, da sociedade e do poder público de assegurar, com…
INSTITUTO AOCP · IF-PB · 2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) trata da proteção de crianças e adolescentes. Considerando o que essa lei garante, é correto afirmar que:
FEPESE · Prefeitura de Florianópolis - SC · 2026
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