Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

Acerca do concurso de agentes, julgue: O civil pode ser coautor de crime propriamente militar quando concorre com militar na pratica do delito.

CFP · PMAL · 2026

A agravante do art. 53, §2º, inciso II, do CPM aplica-se ao concorrente que dirige a atividade dos demais por meio de ordens legítimas, decorrentes…

CFP · PMAL · 2026

O concurso de agentes em crimes omissivos próprios é inadmissível no Direito Penal Militar, pois cada agente responde individualmente por sua própria…

CFP · PMAL · 2026

A expressão "salvo disposição em contrário" no art. 54 do CPM indica que existem exceções legais em que a participação é punível mesmo sem tentativa…

CFP · PMAL · 2026

No Direito Penal Militar, o mandante do crime que não está presente no local da execução não pode ter a pena agravada nos termos do art. 53, §2º, do…