Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

Banca:: CFP
Órgão:: PMAL
Ano:: 2026
Nível:: Médio
Modalidade:: Certo ou Errado

No Direito Penal Militar, o mandante do crime que não está presente no local da execução não pode ter a pena agravada nos termos do art. 53, §2º, do CPM.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: ERRADO.

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