Julgue o item a seguir, relativos a noções de direito administrativo.
A pessoa que sofrer algum dano por ato praticado por
um servidor público no exercício da função poderá ajuizar
ação de indenização somente contra o Estado.
Gabarito: ERRADO.
João, auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado Alfa, no exercício de suas funções, analisou de forma errônea o pedido de concessão…
FGV · 2025
Texto associado Caio apresentou requerimento administrativo perante determinada autarquia federal. No exercício de seu cargo comissionado, João,…
CESPE / CEBRASPE · TCU · 2025
No que se refere à responsabilidade civil do Estado pelos atos dos tabeliães e registradores oficiais que, no exercício de suas funções, causem danos…
CESPE / CEBRASPE · TJ-PE · 2024
Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a respeito da responsabilidade civil extracontratual do Estado em função de danos causados…
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Durante uma forte ventania, uma árvore de grande porte caiu sobre um veículo estacionado em via pública. Moradores haviam notificado a Prefeitura…
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