Amadeu, com vinte anos de idade, encontrou Márcia, com dezesseis anos de idade, sua ex-vizinha, em um baile…

Question

Amadeu, com vinte anos de idade, encontrou Márcia, com dezesseis anos de idade, sua ex-vizinha, em um baile de carnaval realizado em uma praia. Ao perceber que Márcia se encontrava em estado de embriaguez, apresentando perda do raciocínio e de discernimento, Amadeu aproveitou para praticar diversos atos libidinosos e ter conjunção carnal com ela, mesmo sem o seu consentimento.
Nessa situação hipotética,

Accepted Answer

a autoridade policial poderá instaurar inquérito de ofício.

Answer

a autoridade policial só poderá instaurar inquérito mediante representação de Márcia ou de seus pais.

Answer

a autoridade policial não poderá instaurar inquérito policial caso tome ciência do fato por meio da veiculação do fato pela imprensa.

Answer

a autoridade policial só poderá instaurar inquérito mediante requerimento subscrito pelos pais de Márcia.

Answer

o MP não poderá requisitar a instauração de inquérito policial.

Questão de Direito Processual PenalInquérito Policial e Investigação

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