Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- AOCP
- Órgão:
- Prefeitura de Camaçari - BA
- Ano:
- 2010
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q94130
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
Quando a falta de norma regulamentadora de uma previsão constitucional inviabilizar o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das…
UPENET/IAUPE · PM-PE · 2009
A respeito do regime constitucional de proteção a dados pessoais, à imagem e voz humanas, com base na Constituição Federal, é correto afirmar que
VUNESP · 2025
De acordo com as normas aplicáveis à matéria e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, mandado de segurança coletivo visando a questionar a…
FCC · TJ-GO · 2021
Considere a seguinte situação hipotética. João foi condenado e cumpre pena de 15 anos de reclusão em penitenciária estadual. No ano seguinte à sua…
CESPE / CEBRASPE · 2008
Com relação aos direitos e deveres fundamentais, julgue o item subseqüente. Considere a seguinte situação hipotética. Um agente de polícia civil…
CESPE / CEBRASPE · 2003
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.