De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, a autorização judicial para criança viajar será exigida quando:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) estabelece que o Sistema Único de Saúde (SUS) promoverá programas de assistência médica e…
CONSULPLAN · Prefeitura de Patos de Minas - MG · 2015
Com base nos dispositivos da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA), especialmente os artigos 70 a 73, assinale a alternativa…
IGEDUC · Prefeitura de Japaratinga - AL · 2025
João Gabriel, de 11 anos, irá viajar ao Nordeste em companhia de seu tio materno, maior. O Comissário de plantão no aeroporto, ao ser chamado pela…
FGV · TJ-RJ · 2014
O artigo 59-A do E statuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990) determina: “As instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam…
VUNESP · 2025
Gabarito: Alternativa B.
Assinale com V(verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. ( ) É obrigatória a vacinação das…
Prefeitura de Bom Despacho - MG · Prefeitura de Bom Despacho - MG · 2025
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