Questão de Direito Penal MilitarImputabilidade e Culpabilidade

A imputabilidade é pressuposto da culpabilidade no direito penal militar, de modo que o inimputável não pode ser considerado culpável.

CFP · PMAL · 2026

O inimputável por doença mental no CPM é condenado com aplicação de pena privativa de liberdade em regime especial de cumprimento.

CFP · PMAL · 2026

Acerca da embriaguez no CPM, julgue o item: A distinção entre embriaguez voluntária e preordenada reside na finalidade: na voluntária, o agente quer…

CFP · PMAL · 2026

A embriaguez acidental por caso fortuito se verifica quando o agente toma medicamento e, sem saber, sofre interação com outra substância que causa…

CFP · PMAL · 2026

O CPM exige que a doença mental do agente seja preexistente à prática do crime para que se reconheça a inimputabilidade.