Questão de Direito Penal MilitarImputabilidade e Culpabilidade
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- PMAL
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Certo ou Errado
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Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
O CPM exige que a doença mental do agente seja preexistente à prática do crime para que se reconheça a inimputabilidade.
CFP · PMAL · 2026
No CPM, a imputabilidade integra o conceito analítico de crime como elemento da antijuridicidade.
CFP · PMAL · 2026
O CPM prevê que o inimputável por doença mental, absolvido impropriamente, poderá ser submetido a medida de segurança detentiva ou restritiva,…
CFP · PMAL · 2026
No que se refere à embriaguez no CPM, julgue o item: Conforme o art. 49 do CPM, apenas a embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força…
CFP · PMAL · 2026
No CPM, o desenvolvimento mental retardado é tratado como sinônimo de doença mental para fins de aferição da inimputabilidade.
CFP · PMAL · 2026
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