Sobre a prescrição, é correto afirmar que

Question

Accepted Answer

o prazo da prescrição da pretensão executória regula-se pela pena aplicada na sentença, aumentado de um terço, se o condenado for reincidente.

Answer

o oferecimento da denúncia ou queixa é causa interruptiva da prescrição.

Answer

no caso de concurso de crimes, as penas se somam para fins de prescrição.

Answer

é reduzido de metade o prazo de prescrição quando o agente for menor de 21 anos na data da sentença.

Answer

no caso de fuga ou evasão do condenado a prescrição é regulada de acordo com o total da pena fixada na sentença.

Questão de Direito PenalExtinção da Punibilidade