Questão de Direito CivilRedução equitativa da cláusula penal
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- CAU BR 23
- Ano:
- 2023
- Cargo:
- EMPREGO 1: ADVOGADO(A)
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-CAU-BR-23-921-CAU-BR-001-01-Q079
Quanto a prescrição e decadência, contratos, obrigações e responsabilidade civil, julgue os itens a seguir, de acordo com o Código Civil e o entendimento do STJ.
A redução da cláusula penal é, no adimplemento parcial, realizada por avaliação equitativa do juiz, que adota como critério valorativo para a redução o grau de culpa do devedor independentemente de sua situação econômica.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.