Gabarito: Alternativa A.
Suponha que o Presidente da República tenha viajado para o Canadá, assumindo a Presidência do país o Vice-Presidente da República. Porém, o…
FCC · TRT - 2ª REGIÃO (SP) · 2025
Em relação à aplicabilidade das normas constitucionais e às atribuições e responsabilidades do presidente da República, julgue o item a seguir. O…
CESPE / CEBRASPE · 2014
Em relação à legislação especial e aos crimes de responsabilidade, julgue o item subsequente. O governador que praticar as condutas previstas na Lei…
CESPE / CEBRASPE · 2016
Caso haja recebimento, pelo Supremo Tribunal Federal, de queixa-crime contra o presidente da República pela prática de infração penal, este terá…
CESPE / CEBRASPE · 2008
Considerando a jurisprudência do STF sobre crimes ambientais, de responsabilidade penal de prefeitos e vereadores, de licitações públicas e de crimes…
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