Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

Por suas características mais definidoras, a Constituição Federal de 1988 (CF) foi chamada de Constituição Cidadã. Com relação aos direitos humanos e…

CESPE / CEBRASPE · 2015

Acerca do federalismo, dos direitos fundamentais e dos direitos políticos, julgue o item a seguir. Uma vez que o objetivo da Constituição Federal é…

CESPE / CEBRASPE · PC-AL · 2023

Sobre os direitos individuals e coletivos constantes da Constituição, e correto afirmar que

FCC · TJ-AP · 2009

Julgue o item seguinte, à luz das disposições da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência do STF a respeito dos direitos e das garantias…

CESPE / CEBRASPE · 2025

A realização de reunião de pessoas, em via pública, para manifestar apoio ou repúdio à adoção de determinada política pública, é assegurada pela…