À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, a ação de natureza disciplinar que seja aplicada com o uso da força física sobre a criança e resulte em lesão é definida como castigo
O Estatuto da Criança e do Adolescente define que velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano,…
FUNRIO · IF-BA · 2014
Considerando que o direito à liberdade, garantido às crianças e aos adolescentes, compreende alguns aspectos, marque V para as afirmativas…
Instituto Consulplan · Prefeitura de Pitangueiras - SP · 2019
Em seu Capítulo II, o ECA trata do direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. Um aspecto que compreende o direito à liberdade de crianças e…
FUNRIO · Prefeitura de Trindade - GO · 2016
De acordo com o Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), qual dos aspectos abaixo não está relacionado ao direito à…
Instituto UniFil · Prefeitura de Mandaguaçu - PR · 2019
Gabarito: Alternativa E.
No que concerne aos direitos individuais dos adolescente, segundo a Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa…
AMEOSC · Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC · 2023
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