No que concerne aos direitos individuais dos adolescente, segundo a Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.
"A criança e o adolescente têm direito à liberdade" (Art. 15, ECA - Lei n.º 8.069 de julho de 1990). A respeito dessa afirmação é CORRETO afirmar…
CONTEMAX · Prefeitura de Orobó - PE · 2019
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 15, a criança e o adolescente têm direito à _____ como pessoas humanas em processo…
FGV · SEAD-AP · 2022
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e, em seu Art. 15, prevê a criança e o adolescente como…
FAUEL · Prefeitura de Jaguapitã - PR · 2024
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de…
VUNESP · Valiprev - SP · 2020
Gabarito: Alternativa C.
O Estatuto da criança e do adolescente, tendo por fonte material o fenômeno da violência contra crianças e adolescentes e a chamada “questão do…
FAU · Prefeitura de Laranjeiras do Sul - PR · 2023
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