O Estatuto da Criança e do Adolescente define que velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor, é um dever
Considerando que o direito à liberdade, garantido às crianças e aos adolescentes, compreende alguns aspectos, marque V para as afirmativas…
Instituto Consulplan · Prefeitura de Pitangueiras - SP · 2019
Em seu Capítulo II, o ECA trata do direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. Um aspecto que compreende o direito à liberdade de crianças e…
FUNRIO · Prefeitura de Trindade - GO · 2016
De acordo com o Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), qual dos aspectos abaixo não está relacionado ao direito à…
Instituto UniFil · Prefeitura de Mandaguaçu - PR · 2019
No que concerne aos direitos individuais dos adolescente, segundo a Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa…
AMEOSC · Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC · 2023
Gabarito: Alternativa D.
"A criança e o adolescente têm direito à liberdade" (Art. 15, ECA - Lei n.º 8.069 de julho de 1990). A respeito dessa afirmação é CORRETO afirmar…
CONTEMAX · Prefeitura de Orobó - PE · 2019
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
