Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Ato infracional > Direitos Fundamentais no ECA > Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária >…
- Banca:
- ADM&TEC
- Órgão:
- Prefeitura de Palestina - AL
- Ano:
- 2019
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1613926
Leia as afirmativas a seguir:
I. O estímulo da criança, pelos avós, para que a mesma repudie o
seu genitor, não é um ato de alienação parental.II. Para os fins do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei
nº 8.069, de 13 de julho de 1990, considera-se castigo físico a ação
de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força
física sobre a criança ou o adolescente que resulte em sofrimento
físico ou lesão.III. O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura ao
adolescente, entre outras, a garantia de direito de solicitar a
presença de seus pais ou responsável em qualquer fase do
procedimento legal relacionado a um ato infracional por ele
cometido. Marque a alternativa CORRETA:
I. O estímulo da criança, pelos avós, para que a mesma repudie o
seu genitor, não é um ato de alienação parental.II. Para os fins do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei
nº 8.069, de 13 de julho de 1990, considera-se castigo físico a ação
de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força
física sobre a criança ou o adolescente que resulte em sofrimento
físico ou lesão.III. O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura ao
adolescente, entre outras, a garantia de direito de solicitar a
presença de seus pais ou responsável em qualquer fase do
procedimento legal relacionado a um ato infracional por ele
cometido. Marque a alternativa CORRETA: