Acerca da organização administrativa da administração pública brasileira, julgue o item subsecutivo.
Na descentralização por colaboração, admite-se que um
serviço seja executado por meio de um contrato estabelecido
com pessoa física.
Gabarito: ERRADO.
O contrato de concessão rodoviária firmado em 2018, entre o Estado do Tocantins e a concessionária ABC, tem vigência até 2048. Acontece que, desde a…
FGV · 2025
O Estado da federação X pretende realizar uma parceria público-privada cujo objeto é a modernização, duplicação e melhorias de uma rodovia estadual.…
VUNESP · 2025
O Estado da federação X decidiu proceder à encampação de um serviço público que era administrado por concessionário em razão de regular contrato de…
VUNESP · 2025
Os encargos do poder concedente referem-se às responsabilidades e prerrogativas da entidade governamental que concede ou autoriza a prestação de…
AMAUC · 2023
A concessão de serviços públicos que envolva, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários, contraprestação pecuniária do parceiro público ao…
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