Encerrada a instrução na primeira fase do procedimento do júri, o juiz se convence de que há prova da…

Question

Encerrada a instrução na primeira fase do procedimento do júri, o juiz se convence de que há prova da materialidade, mas reputa frágeis e insuficientes os indícios de autoria atribuídos ao acusado. Não vislumbra, contudo, hipótese de absolvição sumária nem de desclassificação. Diante desse quadro, e nos termos do CPP, a decisão cabível é:

Accepted Answer

impronúncia, por não convencido o juiz da existência de indícios suficientes de autoria ou participação, podendo ser formulada nova denúncia se surgir prova nova enquanto não extinta a punibilidade.

Answer

pronúncia, pois a dúvida sobre a autoria deve sempre ser resolvida em favor da sociedade, remetendo-se o caso ao Conselho de Sentença.

Answer

absolvição sumária obrigatória, pois a insuficiência de indícios de autoria equivale à prova da inocência.

Answer

desclassificação, com remessa imediata dos autos ao juízo singular competente para o julgamento.

Answer

pronúncia condicionada, suspendendo-se o processo até que sobrevenham novos elementos de autoria.

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