Questão de Direito Processual PenalProcedimentos e Tribunal do Júri

Quanto ao procedimento comum e sua aplicação subsidiária, julgue as assertivas: I. As disposições do procedimento ordinário aplicam-se…

CFP · Banca própria · 2026

De acordo com o Código de Processo Penal (CPP), no procedimento comum ordinário, após o recebimento de denúncia e o oferecimento de resposta à…

CESPE / CEBRASPE · 2020

Sobre a sistemática da votação dos quesitos no plenário do júri, à luz das alterações introduzidas pela Lei 11.689/2008 no CPP, analise as assertivas…

CFP · Banca própria · 2026

Com relação à prova, julgue o item que se segue. Em regra, as provas, no processo penal, podem ser produzidas a qualquer tempo, inclusive na fase…

CESPE / CEBRASPE · TJ-AC · 2012

Na audiência do processo comum ordinário, o último ato da instrução criminal é