Questão de Direito Processual PenalProcedimentos e Tribunal do Júri
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- Banca própria
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- CFP-DPP-2026
Quanto ao procedimento comum e sua aplicação subsidiária, julgue as assertivas:
I. As disposições do procedimento ordinário aplicam-se subsidiariamente aos procedimentos especial, sumário e sumaríssimo.
II. O procedimento será comum ou especial, sendo o comum subdividido em ordinário, sumário e sumaríssimo.
III. A escolha entre os ritos comuns é definida exclusivamente pela natureza da pena, abstratamente cominada, sendo irrelevante a espécie da infração.
Quais estão corretas?
I. As disposições do procedimento ordinário aplicam-se subsidiariamente aos procedimentos especial, sumário e sumaríssimo.
II. O procedimento será comum ou especial, sendo o comum subdividido em ordinário, sumário e sumaríssimo.
III. A escolha entre os ritos comuns é definida exclusivamente pela natureza da pena, abstratamente cominada, sendo irrelevante a espécie da infração.
Quais estão corretas?
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Gabarito: Alternativa A.