Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Vida no ECA

De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

FEPESE · Prefeitura de Rio das Antas - SC · 2018

Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente “É assegurado atendimento_______________ à saúde…

INSTITUTO AOCP · UFC · 2014

Assinale a alternativa incorreta .

UEM · UEM · 2017

O Estatuto da Criança do Adolescente (ECA), em vista do desenvolvimento integral desse segmento, no cap. I, dedica especial atenção ao direito à vida…

VUNESP · CMDCA de São José do Rio Preto - SP · 2019

Conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e…