Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Vida no ECA

A mãe de um aluno com dificuldade de locomoção, ao buscá-lo na escola, relata para um Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial – AADEE…

FGV · SEDUC-PE · 2015

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, sobre o direito à vida e à saúde, assinalar a alternativa CORRETA:

OBJETIVA · Prefeitura de Pato Bragado - PR · 2021

Tal qual previsto na Lei nº 8.069/1990 — ECA, são considerados atos de tratamento cruel ou degradante:

OBJETIVA · Prefeitura de Piratininga - SP · 2023

ANALISANDO AS SEGUINTES ASSERTIVAS: I – A garantia da prioridade, da qual gozam crianças e adolescentes, compreende a primazia de receber proteção e…

MPE-PR · MPE-PR · 2011

De acordo com a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente: Art. 7º afirma que a criança e o…