Questão de Direito ConstitucionalPoder Legislativo e Processo Legislativo
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TRE-PB
- Ano:
- 2015
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q583968
O princípio da separação de poderes, erigido como cláusula pétrea da Constituição da República, traduzindo o sistema de freios e contrapesos do…
FCC · PGE-TO · 2018
As comissões parlamentares de inquérito, por possuírem poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, podem, ao final da investigação,…
CESPE / CEBRASPE · 2009
As Leis complementares e ordinárias que versem sobre servidores públicos da União, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e…
FCC · TRT - 8ª Região (PA e AP) · 2010
A respeito do Poder Executivo, do processo legislativo e do Ministério Público, julgue o item a seguir. Ainda que a função primordial dos…
CESPE / CEBRASPE · 2023
Sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária dos entes públicos no Brasil, é correto afirmar, com base na Constituição Federal, que
Gabarito: Alternativa D.
VUNESP · 2022
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.