Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

Sobre o crime de violência contra superior, analise: I. Qualifica-se se o superior for comandante. II. Exige lesão corporal. III. Deve ser praticado…

UPENET/IAUPE · PM-PE · 2014

O crime de constrangimento ilegal praticado por tenente da ativa contra cabo da ativa para obter confissão, dentro do quartel, não é crime militar…

CFP · 2026

O crime de exploração sexual de adolescente por militar em serviço configura crime militar por extensão nos termos da Lei 13.491/2017.

CFP · PMAL · 2026

A ordem para configurar o crime de recusa de obediência deve ser emanada de superior hierárquico e versar sobre assunto de competência deste.

CFP · PMAL · 2026

O militar da ativa que utiliza a rede de informática da unidade para cometer crimes cibernéticos pratica crime militar por atentar contra a ordem…