Gabarito: CERTO.
Do ponto de vista histórico, o denominado conceito de Constituição liberal foi expresso pela
FCC · TCE-MG · 2005
Ainda com referência ao poder constituinte e suas limitações, julgue os itens seguintes.
CESPE / CEBRASPE · 2002
Alguns autores têm criticado o que consideram um uso abusivo dos princípios e da ponderação como forma de aplicação dos direitos fundamentais. Com…
FCC · DPE-PR · 2012
De acordo com a teoria constitucional majoritária, a constituição é classificada como
CESPE / CEBRASPE · 2017
O poder constituinte originário
CESPE / CEBRASPE · 2024
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