Questão de Direito Processual PenalProcedimentos e Tribunal do Júri

Tício foi denunciado por tentativa de homicídio. Na primeira fase do procedimento bifásico do júri, o juiz, ao final da instrução, conclui que o fato…

CFP · Banca própria · 2026

Sobre o acordo de não persecução penal (ANPP), introduzido pela Lei nº 13.964/2019 no art. 28-A do CPP, e sua relação com a suspensão condicional do…

CFP · Banca própria · 2026

Ana, advogada, foi denunciada pela prática de tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe contra o marido. Por não ter sido encontrada nos…

CESPE / CEBRASPE · MPE-SC · 2023

Assinale a alternativa incorreta, considerando os feitos sujeitos à competência do Tribunal do Júri.

VUNESP · 2009

Maria foi presa em flagrante por tráfico de drogas e denunciada com base na Lei 11.343/2006. Concluída a fase de notificação e oferecida a defesa…