Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária
- Banca:
- OBJETIVA
- Órgão:
- Prefeitura de Santo Antônio do Planalto - RS
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3387534
Quanto às características de famílias naturais e
substitutas, baseando-se na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da
Criança e do Adolescente, numerar a 2ª coluna de acordo
com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a
sequência CORRETA:
(1) Família natural. (2) Família substituta.
( ) A comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e
seus descendentes. ( ) Não admite transferência da criança ou adolescente a
terceiros ou entidades governamentais ou não
governamentais, sem autorização judicial. ( ) Ao assumir a guarda ou a tutela, o responsável prestará
compromisso de bem e fielmente desempenhar o
encargo.
substitutas, baseando-se na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da
Criança e do Adolescente, numerar a 2ª coluna de acordo
com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a
sequência CORRETA:
(1) Família natural. (2) Família substituta.
( ) A comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e
seus descendentes. ( ) Não admite transferência da criança ou adolescente a
terceiros ou entidades governamentais ou não
governamentais, sem autorização judicial. ( ) Ao assumir a guarda ou a tutela, o responsável prestará
compromisso de bem e fielmente desempenhar o
encargo.