Acerca da fiscalização financeira e orçamentária, julgue os itens que se seguem.
É atribuição da câmara municipal prestar, anualmente, ao tribunal de contas do estado as contas de governo.
Gabarito: ERRADO.
O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) n.º 3239, debateu diversos temas relacionados às…
CESPE / CEBRASPE · 2021
Com base no texto da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. O pagamento, pelo empregador, do seguro de acidente de trabalho exclui a…
CESPE / CEBRASPE · 2022
Quanto ao Tribunal de Contas da União, é correto afirmar que,
FCC · TRE-AM · 2003
No que diz respeito às funções essenciais à justiça, ao controle de constitucionalidade e à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue…
CESPE / CEBRASPE · 2025
No que concerne à ordem econômica e financeira, com ênfase nos princípios gerais da atividade econômica e financeira, nos termos da Constituição…
FCC · SEFAZ-PE · 2022
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