Questão de Direito PenalAplicação da Lei Penal e Princípios
- Banca:
- UEG
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q923530
“Ciência ou a arte de selecionar os bens (ou direitos), que devem ser tutelados jurídica e penalmente, e escolher os caminhos para efetivar tal tutela, o que iniludivelmente implica a crítica dos valores e caminhos já eleitos.” (ZAFFARONI, E. R.; PIERANGELI, J. H. Manual de Direito Penal Brasileiro. 12. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2018. p. 128)
A descrição apresentada acima se refere a um conceito de
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Gabarito: Alternativa C.