Assinale a alternativa correta sobre responsabilidade do Estado por omissão.
Gabarito: Alternativa B.
A respeito do controle e da responsabilização da administração, julgue o item que se segue. A responsabilidade objetiva do Estado não se aplica aos…
CESPE / CEBRASPE · ANS · 2013
No que respeita à pessoa jurídica de direito público, a responsabilidade civil por ato ilícito praticado por seu agente, em regra, se baseia na
FUNRIO · PRF · 2009
No que se refere à responsabilidade civil do Estado no ordenamento jurídico brasileiro, julgue o item a seguir, com base nos princípios…
Quadrix · 2025
No que diz respeito aos poderes da administração pública, aos serviços públicos, à intervenção do Estado na propriedade, à improbidade…
CESPE / CEBRASPE · Prefeitura de Andradina - SP · 2025
Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue os itens a seguir. I A configuração da responsabilidade objetiva do Estado pressupõe quatro…
CESPE / CEBRASPE · TRT - 8ª Região (PA e AP) · 2022
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