Questão de Lei de Execução PenalFiscalização da Execução da Pena

A configuração de falta grave do condenado, na execução da pena privativa de liberdade, em regime fechado, é apta a gerar o seguinte efeito:

TRF - 2ª Região · TRF - 2ª REGIÃO · 2014

No que concerne à Execução Penal, marque o item incorreto:

MPDFT · MPDFT · 2011

Um agente penitenciário recebe um preso condenado por crime hediondo, cuja conduta delitiva enseja a reprovabilidade dos outros apenados, colocando,…

INSTITUTO AOCP · SEJUS - CE · 2017

No âmbito da Execução Penal, a falta disciplinar de natureza grave I. sujeita o condenado à transferência para qualquer dos regimes mais rigorosos;…

MPE-SP · MPE-SP · 2013

Em conformidade coma Lei 7.210 de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal, Título V, Da Execução das Penas em Espécie, em seu…