Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3303665
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Gabarito: Alternativa A.
Gabarito: Alternativa A.
Marque a assertiva correta. De acordo com a Lei de Imprensa, o crime de calúnia,
FMP Concursos · 2008
No tocante à execução de sentença penal condenatória, é incorreto afirmar:
MPDFT · 2004
A Lei Federal nº 8.072/1990 - com diversas alterações posteriores - dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do Art. 5º, inciso XLIII, da…
IDECAN · Prefeitura de Macaíba - RN · 2024
A respeito dos crimes e das penas previstos no Estatuto do Desarmamento, assinale a alternativa correta.
IBFC · 2024
De acordo com a Recomendação Nº 44 de 26/11/2013 do CNJ há a recomendação de estimular, no âmbito das unidades prisionais estaduais e federais, como…
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