Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

No que se refere ao crime militar, julgue o item: No concurso formal de crimes militares, aplica-se a pena do crime mais grave, acrescida de um sexto…

CFP · PMAL · 2026

Militar condenado por crime impropriamente militar a pena privativa de liberdade superior a dois anos pode ser demitido ou excluído das fileiras,…

CFP · 2026

Um soldado PM que, durante abordagem, efetua disparos contra veículo em fuga sem visar pessoa determinada, vindo a causar a morte de um ocupante,…

CFP · PMAL · 2026

QUANTO AOS CRIMES QUE ENVOLVEM A CONVOCAÇÃO PARA O SERVIÇO MILITAR, É CORRETO AFIRMAR:

MPM · MPM · 2021

O militar que, em serviço, se apropria de valores apreendidos durante operação policial comete crime de peculato militar.