Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

QUANTO AOS CRIMES QUE ENVOLVEM A CONVOCAÇÃO PARA O SERVIÇO MILITAR, É CORRETO AFIRMAR:

MPM · MPM · 2021

O militar que, em serviço, se apropria de valores apreendidos durante operação policial comete crime de peculato militar.

CFP · PMAL · 2026

A transgressão disciplinar residual é aquela que permanece após a desclassificação de um fato como crime militar, quando a conduta, embora não…

CFP · PMAL · 2026

O art. 9º, II, alínea 'd', do CPM prevê como crime militar aquele praticado por militar durante o período de manobras ou exercícios.

CFP · PMAL · 2026

No que se refere ao crime de dormir em serviço, julgue o item: O crime de dormir em serviço constitui infração disciplinar, não sendo tipificado como…